Política
Economia
Esportes
Entretenimento
Concursos
  • Governo | Àguas
  • Colegio St Marcelina
  • Grupo CEV
  • Gráfica Sieart
  • Cidade Junina 2020 - Apresentação
  • ITTNet
Postada em 12/12/2019 ás 08h53
Fonte: Com informações da Ascom

Reforma da Previdência do Estado é aprovada em duas votações na Alepi

A redação final será votada na próxima semana.
Reforma da Previdência do Estado é aprovada em duas votações na Alepi
Deputados discutem a Reforma da Previdência do Estado. Foto: Ascom

O Projeto de Reforma da Previdência do Estado foi aprovado em primeira e segunda votação, por 24 votos a favor e  4 quatro votos na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Piauí.

A aprovação ocorreu depois da realização de audiência pública no Cine Teatro, manifestações de servidores públicos e reunião conjunta das Comissões Técnicas. Foram ouvidos 20 representantes das entidades sindicais dos servidores do Estado. 

Antes da segunda votação, o líder do Governo, Francisco Limma (PT), colocou em votação um requerimento pedindo a suspensão do intertício de 3 sessões para a segunda votação, que foi aprovado pela maioria. E a reforma da Previdência acabou aprovada em segunda votação, sob protesto dos 4 deputados: Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (Progressistas), Gustavo Neiva (PSB) e Lucy Soares (Progressistas). A redação final será votada na próxima semana. 

O presidente da Assembleia, abriu a sessão plenária com a leitura da Ata da sessão anterior, feira pelo deputado Bessah (PP). Em seguida, foram lidos os requerimentos apresentados pelos parlamentares, inclusive o pedido de urgência da liderança do Governo para votação das propostas de reforma da Previdência e a emendas propostas pelos deputados ao texto original da PEC 3 e do projeto de lei 53/2019.

Deputados iniciaram a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. Foto: Rafaela Leal/G1 Piauí

Antes de votar as matérias, Themístocles Filho consultou as lideranças e suspendeu a sessão para votação da urgência para apreciação das emendas parlamentares à reforma, em reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Aprovada a suspensão da sessão, os deputados se reuniram na sala da Comissão de Constituição e Justiça para votar o novo pedido de urgência, proposto do líder Francisco Limma (PT), para apreciação das emendas propostas à reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado.

CCJ aprecia constitucionalidade da PEC 3 e PLCO 53 aprova emendas 

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia se reuniu hoje (11) para apreciar a constitucionalidade da PEC 03 e o PLO 53/2019, que tratam das mudanças na Previdência do Estado do Piauí.  O deputado Franzé Silva (PT), relator da matéria, fez a leitura do parecer, que trouxe algumas mudanças, como as referentes à idade mínima e tempo de serviço para aposentadoria dos policiais e agentes penitenciários. Neste quesito, as emendas apresentadas pelos deputados Cel. Carlos Augusto e Gessivaldo Isaías foram acatadas pelo relator.

A deputada Teresa Britto (V) pediu a palavra e voltou a questionar porque as emendas propostas pelas categorias não foram aceitas. "Vimos aqui que emendas anteriormente apresentadas e que haviam sido rejeitadas foram aqui acatadas agora", reclamou a deputada, pedindo que seu repúdio fosse registrado em Ata. Teresa Britto solicitou que todas as 18 emendas apresentadas ao texto original do Executivo fossem lidas na íntegra, mas o pedido foi rejeitado pela comissão. Teresa Britto apresentou também um parecer "alternativo" aos projetos, pedindo que fossem colocados em votação, o que foi acatado pela Comissão. Segundo a deputada Teresa Britto o seu parecer paralelo mostra a inconstitucionalidade do projeto e de sua tramitação em regime de urgência. A PEC 3 foi aprovada com voto contrário da deputada.

O artigo que continha a taxação extraordinária de alíquota foi suprimido.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) também se pronunciou e questionou a posição do Governo de não proporcionar uma discussão mais ampla sobre a reforma. "Com todo respeito que tenho pelo deputado Franzé, mas ele não teve tempo nem de olhar todas estas emendas que forma enviadas para ele. Foram 18 emendas", ressaltou o líder da Oposição.

Ao PLCO 53 os deputados João Madison (MDB), Nerinho (PTB), Severo Eulálio (MDB), Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Júlio Arcoverde (PP) e Wilson Brandão (PP) propuseram a possibilidade de alteração na proposta que prevê o recadastramento e auditorias no Legislativo, Judiciário, TCE e Ministério Público.  O deputado Franzé defendeu o artigo afirmando que o recadastramento é um caminho para ter a base única de dados previdenciários. Segundo o deputado a redação do artigo dava ideia de que a necessidade do recadastramento era uma imposição do Executivo e por isso a emenda supressiva foi acatada e o novo projeto será apresentado com nova redação, mas com o mesmo objetivo.

O deputado Marden Menezes (PSDB) também criticou as propostas e o parecer do relator. “Com todo respeito que tenho pelo deputado Franzé, mas ele não teve tempo nem de olhar todas estas emendas que forma enviadas para os eu gabinete. Foram 18 emendas", ressaltou Marden, que também pode usar a palavra, apesar de não ser membro da CCJ. "O governador Wellington Dias tinha todas as condições de esperar que nós pudéssemos votar com o devido cuidado esta reforma".

Comentários
Política
TV Clube Notícias
Facebook
  • newland

Teresina - PI

Obtido às 20:42

26º

Min 24º Max 32º

Chuva fraca

89% 15 km/h Fonte: Climatempo
  • Amarração Hotel
RAPIDINHAS
Postada em 11/05/2018 ás 08h38

O Piauí é um dos estados que apresentaram maior crescimento nos gastos com a previdência de servidores, entre 2005 e 2016. Os dados, divulgados por Estadão, são de um levantamento realizado pelo economista piauiense Raul Velloso. O estudo aponta ainda que neste período, os gastos dos estados - na média - cresceram até 111%, chegando aos R$ 163 bilhões no último ano. Além do Piauí, Sergipe e Santa Catarina também registraram aumentos consideráveis nos gastos com a previdência. Os dados completos do estudo serão apresentados em um fórum nacional nesta quinta-feira (10).

Postada em 09/05/2018 ás 08h26

Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.038 da Mega-Sena, realizado nesta noite (8), em Maravilha (SC). As dezenas sorteadas foram: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 - 40. O prêmio estimado era de R$ 28 milhões. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quinta-feira (10), é distribuir R$ 30 milhões. A Quina teve 28 apostas ganhadoras, e cada um vai levar R$ 65.960,70. Outras 2.768 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 953,18 para cada.

Postada em 06/03/2018 ás 09h53

Há exatos 5 anos, no dia 6 de março de 2013 morreu o cantor e compositor da banda Charlie Brown Jr, Chorão. Fãs prestam homenagem na Internet ao ídolo.

Postada em 22/02/2018 ás 10h20

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou, nesta sexta-feira (16/02), os dados do setor de planos de saúde que são disponibilizados para consulta na Sala de Situação. Os números relativos a janeiro confirmam a tendência de estabilidade que vinha sendo observada ao longo de 2017, com leve crescimento tanto no comparativo mensal como no comparativo dos últimos 12 meses. São 47,4 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares no país, 119,5 mil a mais que o número registrado em dezembro e cerca de 64 mil a mais em relação a janeiro do ano passado.

Postada em 22/02/2018 ás 10h19

Com o objetivo de supervisionar e assegurar o exercício legal da profissão, o Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI) realizou a fiscalização em 75 empresas no último ano. Ao todo, foram arrecadados mais de R$ 12 mil em multas aplicadas.

Clube Notícias - Piauí, Teresina, Meio Norte, Nordeste, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Piripiri, cotidiano, economia, política, saúde, educação e entretenimento
© Copyright 2020 - Clube Notícias - Todos os direitos reservados
desenvolvido por: Site desenvolvido pela Lenium