Foram aprovados durante reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada nesta terça-feira (17) o valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que será de R$ 3, 321 bilhões, em 2020. 

O montante de energia elétrica gerado pelas 131 usinas participantes no próximo ano, que conta com 60 pequenas centrais hidrelétricas, 52 eólicas e 19 térmicas movidas por biomassa deverá atingir 11,202 milhões de megawatts-hora (MWh). 

O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobras e encaminhado para a ANEEL. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.

O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias e repassadas à Eletrobras. Do valor total do custeio para o programa, R$ 3 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras, R$ 215 milhões pelas transmissoras e R$ 6,2 milhões pelas cooperativas (permissionárias). O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado no Sistema Interligado Nacional (SIN), no período de setembro de 2018 a agosto de 2019.

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)

Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimento termelétricos com combustível biomassa) na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.