Foram aprovados durante reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizada nesta terça-feira (17) o valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que será de R$ 3, 321 bilhões, em 2020.
O montante de energia elétrica gerado pelas 131 usinas participantes no próximo ano, que conta com 60 pequenas centrais hidrelétricas, 52 eólicas e 19 térmicas movidas por biomassa deverá atingir 11,202 milhões de megawatts-hora (MWh).
O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobras e encaminhado para a ANEEL. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras, transmissoras e cooperativas permissionárias e repassadas à Eletrobras. Do valor total do custeio para o programa, R$ 3 bilhões serão recolhidos pelas distribuidoras, R$ 215 milhões pelas transmissoras e R$ 6,2 milhões pelas cooperativas (permissionárias). O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado no Sistema Interligado Nacional (SIN), no período de setembro de 2018 a agosto de 2019.
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)
Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimento termelétricos com combustível biomassa) na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.
Aviação Anac flexibiliza resolução sobre serviços aéreos durante a pandemia
Novidade Correios lançam soluções para envio eletrônico de correspondências
Ações preventivas Governo Federal e governadores do Nordeste acertam medidas para enfrentar a crise do Coronavírus
Parceria Governo brasileiro quer manter relações comerciais com o Irã
Rodovida PRF lança operação em todo o país nesta sexta-feira (20)
Irregularidades Relatório releva que 40 instituições psiquiátricas violam Direitos Humanos Mín. 24° Máx. 41°
Mín. 22° Máx. 42°
Parcialmente nubladoMín. 22° Máx. 42°
Tempo limpo
Artlife Fortaleza ganha museu com obras de Picasso, Portinari e Dalí
A Força da Notícia Diretor do Hospital Marques Basto, Mirocles Campos Veras Neto é destaque em participação especial no encontro da saúde em São Paulo
Dra. Nággila Fernanda Harmonização Facial e as Festas de Final de Ano
Gabi Moes TRANSFÊNCIA DE DÍVIDAS: COMO FAZER