Em sua primeira reunião de 2018, que aconteceu ontem (27), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo, processo AL 15825/17, que dispõe sobre a aprovação do nome do servidor Genival Brito de Carvalho como presidente da Agespisa. Ele já ocupa o cargo interinamente.
“O Projeto de Decreto Legislativo está de acordo com a legalidade e a constitucionalidade exigida e, por isso meu parecer é favorável a sua tramitação”, disse o relator da matéria e presidente da CCJ, deputado João Madson (MDB).
O projeto segue para a presidência da ALEPI para que seja marcada a sabatina do novo presidente da Agespisa e posteriormente para votação em Plenário.Estiveram presentes na reunião da CCJ os deputados Aluísio Martins (PT), B. Sá (PP), Evaldo Gomes (PTC), Robert Rios (PDT), João de Deus (PT) e João Madson (MDB).
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