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Postada em 02/05/2018 ás 17h54 - atualizada em 02/05/2018 ás 20h54
Fonte: CMT

Prefeitura e Câmara 'discutem' legalização do Uber e outros aplicativos em Teresina

Para o Prefeito Firmino Filho, entendimento tem que partir entre motorista de aplicativo e taxista.
Prefeitura e Câmara 'discutem' legalização do Uber e outros aplicativos em Teresina
Prefeito e vereadores discutem legalização de aplicativos de transporte público.

Aconteceu, nesta quarta-feira (2), na Prefeitura de Teresina, uma reunião para tratar sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por meio de aplicativos. Participaram do encontro o prefeito Firmino Filho; os vereadores Deolindo Moura (PT) e Gustavo Gaioso (PTC); o superintendente de Trânsito Carlos Daniel; e representantes da Associação dos Motoristas Autônomos para Transporte Privado Individual e Passageiros no Piauí (AMATEPI).

O vereador Deolindo Moura, que solicitou a reunião, já havia puxado o debate pela regulação do serviço na Câmara Municipal de Teresina. Ele afirma que não é possível barrar o funcionamento dos aplicativos e que tal regulamentação resolveria pontos-chave da questão. “Existem três pontos importantes que mostram a necessidade da regulamentação: primeiro que não dá mais para barrar essa modernização do sistema de transporte de passageiros, ela acontece em todo o mundo e só tende a expandir; outra questão é que terá um controle no que se refere ao número de usuários e trabalhadores do sistema. Além disso, ainda seria uma forma de garantir e proteger homens e mulheres que, em um momento de crise, encontraram nesse serviço uma alternativa para complementar ou como fonte principal da renda”, explica.

O diretor geral da AMATEPI, João Francisco, falou ao prefeito que os motoristas pedem a regulamentação para garantir uma forma de trabalho mais segura. “Como motoristas, nós buscamos uma forma de trabalho mais segura, em que nós possamos atuar de forma legal e organizada. Uma vez que a Lei for criada, tanto nós como o município vão ter que se adequar a isso, então é um ponto positivo para ambas as partes”, diz.

O prefeito Firmino Filho, por sua vez, afirma que o debate sobre a regulamentação ou não do serviço deve ocorrer entre os taxistas e os motoristas por aplicativo, intermediado pela Câmara Municipal de Teresina. “Minha posição quanto a essa discussão é de conhecimento público. Os representantes da AMATEPI devem dialogar diretamente com os taxistas para chegar em um consenso e o palco para esse debate deve ser a Câmara, com o apoio dos vereadores. Caso eles cheguem a um consenso para a regulamentação, a Prefeitura de Teresina acata, caso contrário seguimos respeitando a Legislação Municipal, que coloca esse tipo de serviço como ilegal”, afirma.

Diante da resposta do prefeito Firmino Filho, o vereador Deolindo Moura se comprometeu com a AMATEPI a intermediar o diálogo com os taxistas. “Vamos chamar os taxistas para dialogar e continuar na luta para resolver a questão. O que não podemos é continuar com a situação da forma que está. Fazemos isso não pelas empresas que administram esses aplicativos, mas pelos cidadãos de Teresina, que precisam ter assegurado o direito de escolher como se locomover e trabalhar”, finaliza.

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