Em defesa da liberdade de expressão

Esta semana, o Ministério Público Eleitoral apresentou uma representação contra o portal “FALA PIAUÍ” por suposta propaganda eleitoral fora do período permitido.

O procurador eleitoral auxiliar Marco Túlio Caminha pediu ao juiz Geraldo Meneses a retirada de uma postagem sobre o pré-candidato ao Governo, Valter Alencar, sob as alegações de que a matéria evidencia somente a imagem de Valter Alencar e seu crescimento nas pesquisas.

No entanto, pautado na lei eleitoral, o juiz considerou tais imputações sem razão e proferiu decisão liminar protegendo a liberdade de expressão de portal eletrônico como é o “FALA PIAUÍ”.

Em sua decisão, o juiz ressaltou também que a reportagem baseada em pesquisa eleitoral é meio razoável e informativo para se destacar o histórico do pré-candidato, não sendo possível afirmar que houve direcionamento do portal de notícias.

Em verdade, a sociedade está cansada de saber que a maioria dos portais é muitas vezes restringida de veicular fatos e notícias importantes ligadas a certos assuntos, especialmente, quando contraria o governo.

O mais triste e infeliz é ver que, em pleno século XXI, os poderosos além de proibir os meios de comunicação e provavelmente comprá-los, distorcem a todo custo informações que interessam à população.

Confira a decisão do Juiz Federal.