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Justiça

Por videoconferência, desembargadores tomam posse na presidência do TRE-PI
Por videoconferência 06/04/2020 - 09h17
Por videoconferência, desembargadores tomam posse na presidência do TRE-PI O Desembargador Erivan Lopes acumulará ainda a função de Corregedor Eleitoral.
TRE-PI realizará inscrição e transferência de domicílio eleitoral via e-mail
Mudança 03/04/2020 - 11h27
TRE-PI realizará inscrição e transferência de domicílio eleitoral via e-mail As medidas visam atender os prazos do calendário eleitoral.
Multa será de R$ 5 mil para quem gerar aglomeração de pessoas
Punição 01/04/2020 - 10h07
Multa será de R$ 5 mil para quem gerar aglomeração de pessoas Instituições entendem que o momento requer seriedade e compromisso com a saúde pública.
Juíza suspende decreto de Mão Santa que reabria comércio em Parnaíba
Decisão 30/03/2020 - 10h03
Juíza suspende decreto de Mão Santa que reabria comércio em Parnaíba Caso a decisão seja desrespeita, a Prefeitura de Parnaíba terá que pagar multa diária no valor de R$ 25 mil.
TJ-PI inicia 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 500 audiências
Ação 11/03/2020 - 09h06
TJ-PI inicia 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 500 audiências Estão pautadas para esta 486 audiências em Teresina e mais 15 comarcas do interior.
Cobranças indevidas ocupam 1º lugar no ranking de reclamações dos consumidores piauienses
Direitos 11/03/2020 - 09h00
Cobranças indevidas ocupam 1º lugar no ranking de reclamações dos consumidores piauienses O principal instrumento de proteção aos consumidores é o Código de Defesa do Consumidor – CDC, que completa, em 2020, 30 anos.
Piauí recebe Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça em abril
Debate 09/03/2020 - 09h40
Piauí recebe Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça em abril Na pauta, os mais recentes avanços na área de regularização fundiária da região do Matopiba.
Ministro do STJ, Tarcisio Vieira participa de evento no Piauí sobre mulheres na política
Debate 09/03/2020 - 09h06
Ministro do STJ, Tarcisio Vieira participa de evento no Piauí sobre mulheres na política Evento é promovido pelo TRE-PI, Prefeitura de Teresina e Conselho de Direitos.
2º Congresso Internacional de Direitos Culturais será realizado em Floriano
Organização 05/03/2020 - 11h04
2º Congresso Internacional de Direitos Culturais será realizado em Floriano O Congresso foi tema da reunião desta quarta-feira (4), realizada na Presidência da OAB Piauí.
Moaci Júnior é condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal Popular
Caso Salve Rainha 05/03/2020 - 10h33
Moaci Júnior é condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal Popular A investigação apurou na época que Moaci avançou o sinal vermelho a aproximadamente 100 quilômetros por hora.
Ex-juiz do TRE, Moacy Leal morre aos 77 anos em Teresina
Luto 27/02/2020 - 10h25
Ex-juiz do TRE, Moacy Leal morre aos 77 anos em Teresina Atuou em diversos pleitos do Estado e foi juiz do Tribunal Regional do Piauí entre os anos de 1996 a 1998.
Assembleia e OAB Piauí intensificam combate aos abusos contra o consumidor
Direitos 14/02/2020 - 11h09
Assembleia e OAB Piauí intensificam combate aos abusos contra o consumidor OAB Piauí e Alepi firmaram parceria pela defesa dos direitos do consumidor.
I Colóquio de Direito Militar discute a Legislação Penal Militar
Debate 13/02/2020 - 09h20
I Colóquio de Direito Militar discute a Legislação Penal Militar O Colóquio abordará sobre as atualizações na Legislação Penal Militar e a Nova Lei de Abuso de Autoridade.
Defensoria Pública inaugura nova sede em Parnaíba na quinta-feira (13)
Em Parnaíba 12/02/2020 - 10h40
Defensoria Pública inaugura nova sede em Parnaíba na quinta-feira (13) Foram empregados na reforma e aquisição equipamentos recursos da ordem de R$ 179.702,68
Defensoria irá integrar jornada da Justiça Itinerante no Portal da Alegria
Zona Sul 05/02/2020 - 10h22
Defensoria irá integrar jornada da Justiça Itinerante no Portal da Alegria A ação acontece de 10 a 14 deste mês de fevereiro.
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