Indenização por Covid-19

A Lei 14.128/2021 estabelece indenização para profissionais da saúde que faleceram ou foram incapacitados permanentes em razão da COVID-19.

19/04/2021 11h11

Por: Assis Neto

A Associação Nacional Dos Registradores De Pessoas Naturais (ARPEN-brasil) fez um levantamento constatando que mais de 5 mil profissionais de saúde já faleceram em decorrência da covid desde fevereiro de 2020.

Para reparar esse momento desafiador que a sociedade enfrenta o congresso nacional e o presidente da república promulgaram lei que estabelece uma compensação financeira para todos os profissionais de saúde que faleceram ou que tiveram incapacidade permanente em razão da covid-19.

Assista ao vídeo e confira os detalhes:

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Sobre Momento Jurídico

Francisco de Assis Fortes Neto é advogado pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual do Piauí e pela PUC/SP, e pós graduado em Direito Médico pela Escola Paulista e pela Universidade de Coimbra - PT.

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