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Postada em 11/04/2022 ás 18h19

O Poder Judiciário em transformação: a justiça contemporânea que precisamos

Percebe-se que o judiciário já está se reinventando e se transformando, não só em seus procedimentos, mas também em seus fundamentos.

Vivemos a digitalização da sociedade com uma velocidade de transformação surpreendente em diversos seguimentos.

As recentes inovações na legislação brasileira como a Lei de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o marco civil das Startups (Lei nº 182/2021), o uso da Telemedicina (Lei nº 13.989/2020) e a vigência de “open banking”, representam uma escala de transformação que não encontra parâmetros em outras revoluções industriais, trazendo impacto relevante para o Poder Judiciário.

Acerca de apenas alguns anos atrás, por exemplo, os despachos proferidos por magistrados eram realizados à caneta ou com carimbos oficiais, enquanto nos dias de hoje, são realizados digitalmente através de programas com inteligência artificial, havendo, inclusive, a possibilidade de um fluxo processual integralmente digital dentro dos tribunais.

Sobre isso, a “softwarerização” do processo tem, cada vez mais, tido relevância dentro das secretarias, varas e gabinetes de magistrados, como podemos perceber com a certificação de decurso de prazo automático, por exemplo.

Percebe-se que o judiciário já está se reinventando e se transformando, não só em seus procedimentos, mas também em seus fundamentos, com o objetivo de acompanhar as mudanças de comportamento da sociedade. Desta maneira, os operadores do direito devem apoiar e estimular o desenvolvimento de ferramentas relacionadas à inteligência artificial dentro dos tribunais para que tornar possível prestação jurisdicional com celeridade e eficiência.

Para saber mais, conheça nossos trabalhos sobre casos ligados ao Direito Digital.

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Francisco de Assis Fortes Neto é advogado pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual do Piauí e pela PUC/SP, e pós graduado em Direito Médico pela Escola Paulista e pela Universidade de Coimbra - PT.
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