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Postada em 15/03/2018 ás 10h48 - atualizada em 15/03/2018 ás 13h59
Fonte: Redação

Governo do Piauí: estaríamos diante de uma quadrilha?

Segundo os auditores foi constatada uma transferência, inconstitucional, de R$ 270,6 milhões da conta vinculada ao empréstimo para a conta única do Estado.
Governo do Piauí: estaríamos diante de uma quadrilha?
Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles e governador do Piauí, Wellington Dias. (Foto: reprodução/Ascom)

Até bem pouco tempo se perguntava onde foram parar os R$ 307 milhões, mas agora a pergunta é outra: estaríamos diante de uma quadrilha?  E justifica-se. O governo do Piauí montou uma farsa para tentar receber a segunda parcela do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.

 

A prestação de contas da primeira parcela, R$307 milhões, era condição para o governo pôr a mão em mais 315 milhões. Em uma solenidade em Teresina, no final de fevereiro, com as presenças do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, do ministro das cidades, Alexandre Baldy e do senador Ciro Nogueira, tudo ficou acertado para a liberação dos recursos. Mas a descoberta da fraude na prestação de contas estragou a festa.

 

Primeiro, o governo apresentou à CEF uma prestação de contas com obras fantasmas, pontes e estradas, por exemplo, que não existem. Desmascarada a farsa, uma auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) identificou uma trama de fazer inveja àquelas quadrilhas de mentes brilhantes que se vê no cinema. Tudo para tentar justificar os gastos dos recursos da primeira parcela do financiamento. 

 

Em apenas 14 dias, foi constatada a transferência de 270 milhões e 600 mil reais da conta vinculada ao empréstimo para a conta única do Estado. A Constituição Federal proíbe esse tipo de transferência de operações de crédito para outras contas do Estado e os auditores do TCE mandaram a Caixa Econômica suspender repasse de empréstimo ao Piauí. 

 

A conclusão é simples: mais de 90% do valor do empréstimo foram gastos de forma indevida, diferente do previsto, que seria a melhoria da infraestrutura do Piauí. Pulverizado o dinheiro com voracidade de forma ilegal, o governo estadual burlou as contas na tentativa de justificar os gastos. 

 

Recursos que já tinham sido pagos teriam sido empenhados outra vez para serem pagos com dinheiro do empréstimo e notas fiscais foram retificadas. Resultado: estão sob suspeição o governador Wellington Dias (PT), o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles e o diretor da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Estado, Mauro Gomes Lima. Eles devem ser chamados para apresentar defesa pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do TCE. 

 

Mas o conluio certamente envolve outros nomes, como o senador Ciro Nogueira (Progressistas) que facilitou a operação na Caixa Econômica e fez articulações também para a liberação da segunda parcela e acredita-se que empresários também estejam envolvidos, por terem aceito a retificação das notas de pagamentos. 

 

Na gastança do dinheiro público de maneira ilegal quem perde mesmo é a população. Ela fica sem as pontes, como em Dom Inocêncio; sem as estradas, como a rodovia da morte, a BR 135; sem os hospitais, como a nova maternidade de Teresina; e vive apavorada com o aumento da criminalidade nas ruas sem qualquer combate. E se há uma quadrilha e não um Governo no Piauí, os órgãos de fiscalização deverão responder. 

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